Entenda o que é a Apostila de Haia, como fazer para apostilar os documentos para a cidadania italiana e quanto custa o apostilamento. 

O apostilamento de documentos se trata de uma convenção feita entre Brasil e 112 países signatários, chamada Convenção de Haia, que foi promulgada pelo decreto nº 8.660, de 29 de Janeiro de 2016. Desde então os documentos brasileiros podem ser legalizados pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça diretamente nos cartórios. 

Da mesma forma você pode legalizar os documentos emitidos por estes países signatários, fazendo o apostilamento no país que emitiu os documentos e eles terão valor legal no Brasil.

Na Itália se chama Apostille dell’Aja. 

Apostilar Documentos para Cidadania Italiana

Como este é um site sobre cidadania italiana, então vamos ao que interessa: como apostilar os documentos para a cidadania italiana. 

Você pode fazer a apostila de Haia de forma presencial ou online nos cartórios credenciados. 

Eu já fiz um artigo falando sobre os documentos necessários para a cidadania italiana, está aqui:

DOCUMENTOS PARA A CIDADANIA ITALIANA

Agora eu vou te contar como fazer o apostilamento dos seus documentos. 

Nem todos os cartórios fazem o Apostilamento de Haia, somente os cartórios credenciados:

CARTÓRIOS CREDENCIADOS 

Apostila de Haia Presencial

Nesta modalidade você leva até o cartório os seus documentos em inteiro teor, a CNN e a autenticação da CNN. Todos conferidos, corrigidos (se necessário) e traduzidos. Lá eles vão fazer o apostilamento tanto das originais, quanto das traduções, que é a inserção do selo de validade, como no documento abaixo:

Apostila de Haia Eletrônica

O CNJ – Conselho Nacional de Justiça lançou em 6 de Junho de 2022 a Apostila de Haia Eletrônica. Para conseguir fazer o apostilamento eletrônico é necessário ter uma assinatura eletrônica cadastrada e digitalizar cada documento na plataforma APOSTIL.

Custo da Apostila de Haia

O preço do apostilamento é tabelado por estado e a diferença entre os preços é absurda!

Antigamente você podia apostilar os seus documentos nos cartórios em que o seu tradutor fosse registrado, hoje a maioria dos tradutores têm o registro digital e assim você pode em tese refazer o apostilamento em qualquer cartório. 

Em algumas “comuni”, cidades italianas, implicam com o apostilamento feitos em outro estado que não seja de sua residência, o que eles fazem é pedir a NR para o cartório responsável pelo estado que você validou os documentos. 

Dito isso vamos a segunda parte onde entramos no custo do apostilamento.

Cada estado brasileira tem um preço diferente para o apostilamento, em São Paulo, por exemplo, vi pessoas pagando R$110,00 no apostilamento de cada documento.

No meu caso, em 2021 eu morava em Curitiba, onde o apostilamento já estava em mais de R$90 reais por documento. Minha tradutora me indicou fazer em Brasília, pois lá o apostilamento estava saindo por R$42,00 reais.

Eu optei por fazer a Apostila de Haia em um cartório de registro civil em Joinville, onde o custo do apostilamento ficou em R$43,07 por documento, foram 11 documentos originais e mais 11 traduções, totalizando R$947,54 reais só nos apostilamentos dos documentos para a cidadania italiana + o custo do Sedex de ida e de volta dos documentos. 

Como diria Gollum em O Senhor dos Anéis: My preciouuuuus! 

A gente sofre tanto para achar os documentos, têm um “trabalho do cão” para juntar cada documento de cada cartório, gasta uma fortuna com cartório, Sedex, tradução, que na hora de fazer a Apostila de Haia eu não iria mandar meus preciosos documentos para Brasília. 

Agora com o apostilamento digital ficou mais fácil. 

Como Apostilar um Documento na Itália

Bem, muitas pessoas precisam dos documentos do Dante Causa apostilado na Itália, para usar este documento aqui no Brasil em processos de retificação, por exemplo. 

Quem faz o apostilamento na Itália é a um órgão chamado de Prefettura, só que a Prefettura não é a tradução de prefeitura. Neste caso este órgão público italiano pertence à província e não o comune. 

Então o documento estará no comune, exemplo no comune di Trevignano, mas o apostilamento terá que ser feito na Prefettura, que neste exemplo fica localizada fisicamente no comune di Treviso, a 14 km de distância. 

Neste site você pode encontrar qual é a Prefettura que atende a sua província: Preffetura.it

Clicando no mapa da região, você localiza o nome da província e descobre onde fica a Prefettura mais próxima. Entrando no site da Prefettura correta você procura por Legalizzazione Documenti. 

Quanto custa? Os documentos civis são apostilados gratuitamente, já os religiosos têm um custo de 16,00 euros referentes a Marca da Bollo. 

O problema é que o órgão que emite o documento, não conversa com o órgão que faz o apostilamento e vice-versa, então devido a dificuldade muitas pessoas optam por contratar um buscador de documentos para realizar essa tarefa, que vai buscar o documento em uma cidade e depois vai até a outra cidade apostilar e vai enviar o documento italiano para a sua casa. 

Escreva aqui seus comentários e dúvidas.

Um abraço e até o próximo artigo do Italinha.