Afinal, porque os documentos para a cidadania italiana tem que ser em inteiro teor? E como conseguir os documentos em inteiro teor? As respostas para essas perguntas você encontra aqui!
Você que está iniciando a sua jornada rumo ao reconhecimento da cidadania italiana deve ter lido que os documentos dos seus antepassados precisam estar em inteiro teor.
DOCUMENTOS PARA A CIDADANIA ITALIANA
O que é inteiro teor?
Documentos em inteiro teor são aqueles que contém os exatos dados que estão presentes no registro original e que serão transcritos integralmente para uma certidão, palavra por palavra, sem nenhuma modificação. Inclusive contendo todas as alterações feitas nos registros até aquela data.
No Brasil nós temos 2 tipos de documentos que são usados no reconhecimento da cidadania italiana: documento civil e documento religioso. Sendo que o documento religioso só pode ser usado em caso da falta do registro civil.
Ambos os tipos de documentos, civil e religioso, podem ter sua versão simples ou em inteiro teor.
Certidão ou Registro
Aqui tem um ponto importante que talvez você considere irrelevante, mas que muitas pessoas desconhecem.
O registro original das certidões civis de nascimento, casamento e óbito ficam nos cartórios, esse é o registro civil que está lá em um livro guardado.
Já aquele documento de nascimento que temos em casa é apenas uma cópia do registro civil, chamada de certidão de nascimento, casamento ou óbito.
Então tem muita gente que fala assim:
Eu não tenho mais o direito à cidadania, porque minha mãe perdeu a certidão de nascimento!
Coitada dessa mãe né?! Tem que criar os filhos e ainda leva culpa quando as coisas desaparecem. 😅
Brincadeiras à parte. Aquele papel do cartório que você provavelmente tem em casa é apenas uma cópia, você pode e deve solicitar um documento atualizado ao Cartório de Registro Civil.
Para o requerimento da cidadania italiana os documentos além de atualizados deve estar em inteiro teor.
No caso dos registros religiosos geralmente são 2 cópias dos livros originais, uma fica na diocese e a outra fica na paróquia.
Para que serve o documento em inteiro teor?
As certidões em inteiro teor contém muito mais dados que as certidões simples, que contém apenas dados básicos. Dados que vão te ajudar a:
- Descobrir seus antepassados;
- Montar sua árvore genealógica completa;
- Conferir os dados comparando as certidões;
- Validar o seu direito à cidadania.
As certidões em inteiro teor trazem muitos dados úteis para te ajudar a descobrir seus ancestrais.
Por exemplo: numa certidão em inteiro teor de nascimento, você vai ter nome da criança, nome dos pais da criança, onde a criança nasceu, onde a família reside naquele momento, dia que a criança nasceu, dia que foi registrada, quem compareceu ao cartório, qual a relação com a criança, filiação (se é filho natural, adotivo, ilegítimo, legítimo), nome dos avós paternos, nome dos avós maternos e as vezes tem até o endereço dos avós.
Então em uma certidão de nascimento você tem o nome de 3 gerações da família, na certidão de nascimento do seu avô terá o nome do seu bisavô, bisavó e trisavós.
Como solicitar o documento em inteiro teor?
Hoje está muito fácil solicitar os documentos em inteiro teor, você pode solicitar todos em um único cartório, ou ainda solicitar o documento online.
Antigamente você tinha que entrar em contato com cada cartório e solicitar um a um os documentos de cada familiar.
Então imagine, se são 4 pessoas na linha de ascendência para a cidadania italiana, considerando que uma delas vai ter pelo menos 1 registro na Itália. Podem ser até 10 pedidos de certidões no Brasil em 10 cartórios diferentes.
Claro que essa comodidade tem um preço, tem o custo do cartório que vai emitir a certidão e o custo do cartório em que você solicitar os documentos.
Ou você pode fazer o pedido diretamente ao cartório por e-mail e economizar nessa intermediação.
Como faz para pedir um documento em inteiro teor?
A primeira coisa é que você precisa dos dados da pessoa a qual você está requerendo o documento e saber onde este documento está, obviamente.
Numa certidão de nascimento, por exemplo, você precisará do nome completo e data, ou ano de nascimento. Já em uma de casamento, você vai precisar do nome dos cônjuges e data, ou ano do casamento.
Alguns cartórios, por questão de sigilo de dados, só emitem certidões mediante a comprovação de parentesco e às vezes nem assim. Alguns podem pedir que você preencha uma ficha de requerimento com seus dados e reconhecimento de firma e anexe a cópia da sua identidade.
Outros pedem que o requerente seja exclusivamente o parente vivo mais próximo da pessoa a qual será requerida a certidão, por exemplo, nas certidões da minha falecida avó, seria a minha mãe.
Não é o filho mais velho, é o mais próximo na linha de ascendência.
Já para os documentos de casamento de pessoas que estão vivas, os cartórios não entregam a certidão nem mesmo para os filhos sem autorização de um dos cônjuges.
Então o ideal é fazer uma procuração dos familiares para quem vai buscar estes documentos.
E claro, você sempre tem que justificar o motivo pelo qual está pedindo a cópia da certidão: dupla cidadania.
E se eu não tenho os dados?
Neste caso você tem que fazer a pesquisa genealógica, pergunte mais informações aos seus familiares e comece pelos documentos que você já sabe onde estão, eles vão te revelar mais dados e assim você vai fazendo a caça aos documentos para a cidadania.
Cada documento relevar mais e mais informações para você ir atrás dos demais, certo?!
Validade da Certidão em Inteiro Teor
A validade da certidão em inteiro teor está relacionada ao uso que você vai fazer dela, digamos que ela será usada em um processo judicial de retificação, nesse caso o juiz pode exigir que a certidão seja emitida com no máximo 30 dias.
Nos pedidos de cidadania italiana cada consulado define a sua regra, alguns falam em 180 dias, outros em 360 dias.
O mesmo vale para a cidadania na Itália, algumas cidades (comuni) pedem que os documentos brasileiros tenham menos de 6 meses, algumas 12 meses.
Outras, porém, são mais tolerantes quanto aos documentos, já que na Itália os documentos italianos não vencem, então aceitam documentos emitidos há mais de 12 meses no Brasil.
Principalmente depois do lockdown, onde muitas pessoas foram impedidas de transitar, as exigências quanto aos documentos estão mais flexíveis.
Porém, o ideal é não arriscar.
Se você puder tenha os documentos emitidos com menos de 6 meses.
Espero que esse artigo tenha lhe sido útil.
Deixo aqui dois artigos úteis e relacionados das próximas etapas:
Comente aqui embaixo se ficou alguma dúvida, um abraço e até mais!
1 Comentário
02/04/2023
Me ajudou muito, parabens pelo artigo.