Cidadania Italiana: Documentos Religiosos

Hoje vamos falar sobre os documentos religiosos que podem ser usados no seu pedido de cidadania italiana, você vai saber quando os documentos são aceitos, ou quando você terá que ter o registro civil do seu antepassado.

Antes de existirem registros civis, era a igreja católica quem acabava fazendo o registro de batismos (nascimentos), casamentos e óbitos da população.

No Brasil o registro civil obrigatório foi instituído em 1888, sendo que em 1 de Janeiro de 1889 passou a vigorar a obrigatoriedade do registro civil de nascimento e em 24 de Maio de 1890 foi a vez da obrigatoriedade do registro civil de matrimônio.

A partir do momento da obrigatoriedade do registro civil, os documentos religiosos já não são aceitos como prova de ascendência. Já os documentos religiosos anteriores à obrigatoriedade do registro civil podem ser usados no reconhecimento da cidadania italiana.

Exemplo, se você tem um registro de batismo de 1888 ele será aceito como prova de nascimento, se o batismo for de 1889 já será necessário a certidão civil de nascimento. Principalmente em consulados italianos no Brasil!

Contudo, muitos comuni italianos aceitam batismos brasileiros posteriores a 1889, por desconhecimento da lei brasileira de obrigatoriedade do registro civil.

Para usar um documento religioso para pedido de cidadania ou para retificação de outros documentos ele precisa ser em inteiro teor, ter o carimbo da curia e assinatura do pároco. Além disso, é preciso traduzir os documentos religiosos para o italiano e apostilá-los no caso da cidadania italiana. E no caso de retificações judiciais que serão feitas no Brasil usando um registro religioso italiano o procedimento é inverso, tem que traduzir para o português e apostilar o documento na Itália.

Vejamos agora quais são os dados que podem ser encontrados em cada tipo de registro religioso.

Registro Religioso de Batismo

Os registros de batismo no Brasil podem conter os seguintes dados:

Data de batismo;
Local de batismo;
Nome da criança;
Data de nascimento da criança;
Lugar de nascimento da criança;
Filiação;
Nomes dos pais;
Nomes dos padrinhos.

Registro Religioso de Matrimônio

Os registros de matrimônio no Brasil podem conter os seguintes dados:

Local do casamento;
Data do casamento;
Nomes dos cônjuges;
Local de nascimento do noivos;
Idade dos noivos, data do batismo e residência;
Filiação dos noivos;
Os nomes dos pais dos noivos.

Registro Religioso de Óbito

Os registros de óbito no Brasil podem conter os seguintes dados:

Data do óbito;
Local do óbito;
Nome e idade do falecido;
Estado civil do falecido e nome do cônjuge;
Local de sepultamento.

Pesquisar Documentos Religiosos

Os registros religiosos podem ser consultados nas paróquias ou nas dioceses, isso tanto no Brasil como na Itália, geralmente você envia um pedido de busca para o setor responsável e para isso você vai precisar saber: a data aproximada do evento (batismo, casamento ou óbito); o nome completo dos envolvidos (criança, pais, cônjuges); o local onde aconteceu o evento (paróquia, cidade).

Um detalhe muito importante, a igreja não tem obrigação de fornecer os registros religiosos, por isso, toda tratativa com as instituições religiosas deve ser a mais cautelosa e amigável possível. Muitas dioceses cobram um valor de pesquisa e de envio.

Outra questão é que muitas vezes há um desentendimento entre a diocese e paróquia, verifique sempre em qual das instituições você deve solicitar o documento.

Alguns sites como o FamilySearch disponibilizam o microfilme dos registros religiosos onde você poderá consultar os documentos e descobrir mais dados para poder solicitar os documentos religiosos em inteiro teor posteriormente.

Espero que tenha sido útil este artigo e deixe seu comentário com dúvidas e sugestões.

Um abraço e até o próximo artigo do Italinha!