Bom dia, hoje vamos aprender como emitir a CNN que é a Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado para a cidadania italiana. Você verá o passo a passo e também vai aprender a autenticar a mesma para a cidadania italiana.
O que é a CNN?
A CNN – Certidão Negativa de Naturalização é um documento emitido gratuitamente pelo Departamento de Migrações, ele informa se o seu antepassado se naturalizou brasileiro ou não.
Ou, pelo menos deveria informar.
A verdade é que esta certidão representa apenas se consta para o Ministério de Migrações o registro de naturalização.
A seguir você tem um exemplo da CNN, que usei para a minha cidadania italiana:
No pedido de reconhecimento da cidadania italiana, esse documento deve ser protocolado junto com a autenticação da CNN, ambos os documentos devem ser traduzidos para o italiano e apostilados.
Como emitir a CNN?
A CNN pode ser solicitada diretamente no site do Departamento de Migrações.
Vou deixar o link de acesso a página aqui:
Lá você vai preencher primeiramente os dados do requerente, no caso os seus dados: nacionalidade, nome, CPF, sexo, parentesco e o motivo pelo qual está solicitando a CNN.
Após você vai preencher os dados do requerido, ou seja, os dados do italiano ou italiana que emigrou para o Brasil e que vai lhe conceder o direito à cidadania italiana.
Aqui você deve prestar muita atenção!
Você vai perceber que ao lado do campo do nome tem um +, você vai inserir no campo do nome todas as possíveis variantes do nome do seu antepassado.
Exemplo: Giuseppe Nandi, Joseppe Nandi, Josepe Nandi, Jeseppe Nandi, Jesepe Nandi, José Nandi, Giusepe Nandi, Giuseppe Nanti, Joseppe Nanti, Josepe Nanti, Jeseppe Nanti, Jesepe Nanti, José Nanti, Giusepe Nanti.
Clique no botão e vá adicionando os nomes com variações.
Você vai precisar do nome completo do seu antepassado, do nome completo dos pais e a data ou o ano de nascimento.
Como autenticar a CNN?
Você já emitiu a CNN do seu antepassado corretamente e agora terá que autenticar, você vai abrir o arquivo gerado e lá vai ter o número de protocolo da certidão, você deve inserir também a data e a hora exata marcada no documento, além de preencher os caracteres de segurança e depois clicar em consultar. Salvando o arquivo gerado.
Aqui está o link para a página de autenticação da CNN:
Com esses dois documentos salvos você vai imprimir, mandar para um tradutor juramentado junto aos outros documentos para a cidadania e depois vai levar todos os documentos para fazer a Apostila de Haia em um cartório.
A CNN não deu certo
Pode acontecer do nome do seu antepassado ser muito comum e ter homônimos, pessoas com o mesmo nome e sobrenome, nesse caso você terá que preencher uma outra ficha que vai aparecer no site do Departamento de Imigrações.
Neste outro formulário você terá que fornecer mais detalhes do seu antepassado e a emissão da CNN vai demorar uns dias para ficar pronta.
Meu Antepassado se Naturalizou
A CNN é a Certidão Negativa de Naturalização.
Agora o que acontece se o seu antepassado se naturalizou brasileiro?
Putz. Sacanagem né!
Neste caso você pode consultar a CPN – Certidão Positiva de Naturalização e com ela você vai verificar quando o seu antepassado se naturalizou.
Se o filho do antepassado, na sua linha genealógica para a cidadania, nasceu antes dessa data de naturalização, você ainda tem direito à cidadania. Agora se o filho nasceu depois da naturalização você perdeu o direito à cidadania por esta linhagem.
A CNN não é a NR
Eu sei que você acabou de emitir uma Certidão de Não Naturalização do seu Dante Causa, porém você vai notar que durante o reconhecimento da cidadania italiana vai ter uma etapa que se chama NR – Non Rinuncia ou Não Renúncia.
A NR é uma consulta feita a todos os consulados que atendem as localidades em que os seus antepassados viveram, onde estão registrados os nascimentos, casamentos e óbitos, para verificar se ninguém renunciou a cidadania italiana perante ao Consulado Italiano.
A primeira verificação é de um órgão brasileiro, o Departamento de Migrações, e a segunda consulta é no órgão italiano.
No caso da NR você não vai emitir nada, a partir do momento que você protocolar o pedido de cidadania italiana é o oficial quem vai consultar diretamente os consulados envolvidos.
Esse tempo de consulta impacta na espera até você ser reconhecido italiano. Pode levar uma semana, um mês ou demorar um pouco mais.
Espero ter ajudado na emissão da sua CNN para a cidadania italiana, se restou alguma dúvida escreva aqui nos comentários e acompanhe os artigos do Italinha para saber mais sobre cidadania italiana. Um abraço.
6 Comentários
15/01/2024
Bom dia
No caso, o filho de italianos nasceu nos EUA. Depois de 6 anos o nascimento foi transcrito na Italia, a pedido da mãe. Ele foi para o Brasil e agora os descendentes desejam requerer o reconhecimento da cidadania italiana. É necessário emitir CNN nos EUA, correto? Como se emite?
22/01/2024
Precisa sim da Certidão Negativa de Naturalização emitida pelas autoridades italianas, sempre que o italiano viveu em outro país (que não seja a Itália) precisa da CNN desse país. De fato eu nunca tive um caso assim.
09/07/2024
Obrigada pelo retorno.
Mesmo ele tendo saído EUA ainda criança?
09/07/2024
Olá Silvia, vou fazer algumas considerações aqui.
Se o seu antepassado nascido na Itália e emigrou para os Estados Unidos, as autoridades italianas não tem acesso a este dado, veja que na documentação exigida não consta a lista de passageiros dos navios, nem certificado de residência, nem o registro de estrangeiros.
Por isso, se ele emigrou da Itália criança para os EUA, mas ficou chegou criança no Brasil e essa informação não consta em nenhum documento, não tem mesmo que se preocupar com a Certidão Negativa de Naturalização dos EUA, só do Brasil.
Agora se consta em alguma certidão essa informação então aqui vai uma consideração:
Os oficiais italianos seguem a risca a Circolare K28.1: https://www.esteri.it/mae/normative/Normativa_Consolare/ServiziConsolari/cittadinanza/circk28_1991.pdf
É como se fosse uma NBR (norma técnica) que não é lei, mas é a orientação que quem avalia o direito a cidadania utiliza para determinar o reconhecimento ou não da posse da cidadania Ius Sanguinis dos descendentes.
Se fossemos pensar de uma forma razoável, o seu Dante Causa sendo criança não teria como ter se naturalizado nos EUA, porém os oficiais não seguem a linha lógica, seguem a regra do papel, já um juíz (em um reconhecimento judicial) tem mais liberdade de interpretação e segue a lei da cidadania e não a norma técnica (destinada apenas as entidades administrativas italianas).
Resumindo, reuna os documentos estritamente necessários para reconhecer a sua cidadania, certidões de nascimento, casamento e óbito (em inteiro teor) de todos os seus antepassados na linha de transmissão, emita a CNN do seu Dante Causa no Brasil e leia tudo com atenção, se não mencionar nada de EUA, siga o reconhecimento sem esquentar a cabeça. É isso!
21/08/2024
Olá Fernanda,
E para a emissão de CNN no caso de o antepassado ser declarado como órfão em todos os documentos (consta como “filho de pais incógnitos e na certidão de óbito consta como “pais ignorados”) como proceder?
Obrigada.
22/08/2024
Laura, o documento mais relevante é a certidão de nascimento ou batismo deste antepassado, se ali ele foi declarado órfão, então é isso que você vai colocar, a lei da cidadania italiana diz que é cidadão filho de pai cidadão, portanto os descendentes serão italianos. Eu optaria por reconhecer a cidadania judicial, apenas porque o juíz segue a lei e tem mais liberdade decisória, enquanto os oficiais podem criar barreiras pela falta da filiação do seu Dante Causa.
Quanto a CNN, o ideal seria entrar em contato com o setor através do e-mail: [email protected]
Afinal de forma automática não é possível emitir, já que o nome de um dos pais é obrigatório.
Agora se você não tem a certidão de nascimento ou batismo deste antepassado, então você tem que obter este documento, pois o fato de estar escrito filho de pais ignorados não é equivalente a órfão.