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No artigo de hoje você vai desvendar comigo todas as dúvidas de quem deseja reconhecer a cidadania e não sabe por onde começar.
Vou te explicar quais são os passos iniciais do mapeamento da sua linha de ascendência e quais são as etapas a seguir até ter todos os documentos necessários em mãos para solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana.
Vamos lá?!
Origem Italiana
Imagino que se você está lendo este artigo é porque já tem uma breve noção da sua ascendência italiana, ou possui sobrenome italiano, ou já conhece alguma coisa sobre a sua origem italiana.
Comece descobrindo as suas origens italianas, mapeie sua ascendência e as possíveis linhas de transmissão de cidadania que você poderá usar.
Para isso é preciso localizar 3 tipos de documentos: nascimento, casamento e óbito dos seus antepassados, esses documentos podem ser civis ou religiosos.
Comece pelo que você tem em mãos, juntando os dados dos seus pais e os dados dos seus avós.
A pesquisa de documentação é fundamental tanto para mapear suas linhas de transmissão da cidadania italiana, quanto no reconhecimento da sua cidadania. Além de validar ou não o seu direito ao reconhecimento.
Pesquisa de Documentos para Cidadania
Uma das etapas mais importantes da cidadania italiana é fazer uma boa pesquisa de documentos.
Neste artigo tem a relação de todos os documentos que você vai precisar encontrar: DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA
Certidão Negativa de Naturalização – CNN
Uma etapa importante para saber se você tem ou não tem direito ao reconhecimento é saber se o seu Dante Causa se naturalizou brasileiro. Pois, caso ele tenha se naturalizado deixou de transmitir a cidadania aos descendentes nascidos após a data de naturalização.
A CNN é um documento que você deve imprimir, autenticar, traduzir a apostilar assim como as demais certidões em inteiro teor.
Não confunda CNN com NR!
A CNN é expedida pelo Ministério da Justiça e você anexa nos documentos que vai usar para dar entrada na sua cidadania. Já a NR (Non rinuncia) é um documento que será solicitado pelo oficial aos consulados responsáveis pelas regiões onde seus antepassados na sua linha de reconhecimento viveram.
Análise e retificação
Com a sua linha principal mapeada e os documentos em inteiro teor em mãos, é hora de fazer a análise do que está escrito.
Muita gente pergunta: Eu preciso dos documentos em inteiro teor na análise?
Precisa! Só os documentos em inteiro teor contém os dados essenciais para uma análise aprofundada sobre o seu direito à cidadania.
O que é preciso analisar?
Datas, nomes, sobrenomes, filiação, declarante, locais e idades.
Observe nas certidões de nascimento dos seus antepassados quem foi o declarante e se existe a certidão de matrimônio dos pais, pode ser que surjam casos de CIDADANIA POR ELEIÇÃO ou até de pessoas que perdem o direito ao reconhecimento por falta da comprovação da filiação.
Como saber se preciso retificar os documentos para cidadania?
O aceite das variações nas certidões vai depender ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE do comune ou do consulado escolhido para o reconhecimento da cidadania.
No caso da cidadania na Itália, as assessorias costumam oferecer o serviço de análise junto o comune, mas cabe o comune dar um parecer negativo ou positivo. E eles fazem isso mediante a análise dos documentos traduzidos.
Sendo que na maioria delas não é necessário as certidões de óbito, a não ser em casos onde a certidão de óbito seja o documento comprobatório de que o Dante Causa imigrou para o Brasil.
Se o nascimento e casamento estão na Itália, então o óbito do Dante Causa se torna necessário.
Já nos consulados italianos não tem padrão, cada um exige uma coisa diferente e você deverá consultar o site do mesmo.
Tradução Juramentada
Se você quiser ter o parecer do comune e não se arriscar em ter seus documentos reprovados, prejudicando o seu reconhecimento na Itália, você vai precisar traduzir os documentos.
Ou, você pode retificar tudo e arcar com esse custo prévio se já notar que existem muitos erros em datas e sobrenomes.
Se houverem poucos erros, apenas “aportuguesamentos” e pequenas variações nos sobrenomes dos cônjuges da sua linha de reconhecimento, neste caso vale a pena traduzir e enviar os documentos para conferência.
Claro que, se após a verificação o oficial do comune disser que você terá que retificar algum documento, neste caso, ou você encontra outro comune que aceite as suas certidões como estão, ou vai ter que retificá-las e traduzir as novas certidões. A decisão e o risco são seus.
Lembrando que não é qualquer tradução, mas uma tradução feita por um tradutor juramentado inscrito na câmara de comércio.
Apostilamento
Com as certidões em inteiro teor e a CNN conferidas e traduzidas é hora de fazer a apostila de Haia, ou como se diz popularmente APOSTILAR.
Que nada mais é do que um papel timbrado do CNJ com certificações que o cartório irá inserir em cada uma das suas certidões.
O apostilamento é uma etapa de segurança necessária para o reconhecimento da sua cidadania italiana. E o custo do apostilamento pode variar muito de estado para estado.
Portanto pesquise, pois a economia pode ser grande!
Documentos prontos!
Se as suas certidões foram aprovadas, estão traduzidas e apostiladas você já está com 50% do caminho percorrido para fazer sua cidadania italiana e pode comemorar.
Os seus documentos vão te dizer se você terá a possibilidade de fazer seu reconhecimento via Itália, pelo consulado ou via materna judicial.
Espero ter com esse artigo te ajudado a começar o procedimento no reconhecimento da sua cidadania, se você tem alguma dúvida pergunte aqui embaixo nos comentários.
Um grande abraço e continue acompanhando o Italinha para mais conteúdos sobre cidadania, pesquisa, cultura e origem italiana!
