Veja o que mudou na prática da cidadania italiana em 2023 e o que ainda vem pela frente para o próximo ano.
Sabemos que os últimos 3 anos foram uma loucura para quem buscou reconhecer a cidadania italiana na Itália, fronteiras foram fechadas, milhares de voos cancelados, a companhia aérea Alitalia faliu.
Se não bastasse isso, ainda teve a confusão da Grande Naturalização, que fez com que muitas práticas de reconhecimento da cidadania ficassem completamente paradas, deixando os requerentes desesperados.
Teve também o Decreto Salvini, que gerou muita confusão, desinformação e desespero.
Mas, tudo isso já passou!
Agora estamos em um novo momento, a narrativa da Grande Naturalização caiu por terra, o Decreto Salvini não virou o “bicho de 7 cabeças” e tem até uma ótima notícia para quem vai reconhecer a cidadania italiana via judicial.
Nesse artigo, vou trazer as principais mudanças na cidadania 2023, tanto para quem pretende reconhecer a cidadania na Itália, como quem vai fazer a cidadania consular e via judicial.
Como funciona o reconhecimento da cidadania italiana
Para iniciar, gostaria apenas de esclarecer de forma rápida como funciona o reconhecimento da cidadania italiana.
A cidadania italiana é dividida em 2 etapas: a parte documental e a parte da prática de reconhecimento.
Na parte documental você vai mapear as suas origens, reunir os documentos dos antepassados e preparar estes documentos que comprovam que você é de fato um descendente de italiano.
Já na parte prática é aquele momento em que as autoridades italianas vão analisar os documentos para verificar que você é italiano(a) e autorizar que seja feita a sua certidão de nascimento italiana.
A prática deve ser realizada onde o requerente tem residência, então no Brasil ela é feita através dos consulados italianos e é aqui que começa o problema.
Não é novidade nenhuma que as filas dos consulados são quilométricas, com esperas de 6 até 20 anos. Um absurdo!
Por isso, as alternativas são:
1 – Se mudar para a Itália e reconhecer a cidadania em algum comune (cidade) que em geral fica pronto dentro de 3 a 6 meses;
2 – Entrar com um processo judicial na Itália contra as filas dos consulados, que levavam 2 anos no máximo, mas você fica no Brasil.
Além dessas modalidades de cidadania, existe a cidadania por casamento (naturalização ou concessão da cidadania italiana), que funciona através do Ministero Dell’Interno na Itália e tinha o prazo máximo de 2 anos.
Então com isso em mente, vamos às mudanças na cidadania italiana em 2023!
Decreto Salvini
Quando começou o burburinho sobre o decreto Salvini, houveram muitas especulações e notícias falaciosas, o fato é que o Decreto Salvini aprovado tem como tema principal a aquisição da cidadania italiana, o que não se aplica aos ítalo-descendentes.
Isso porque, quem é descendente de italiano não faz a aquisição da cidadania, já nasce com a dupla cidadania e apenas reconhece o que já está previsto na legislação italiana.
Então o que mudou?
Para os cônjuges de italianos, aquele tempo máximo de 2 anos para conclusão passou a ser de 4 anos.
Além disso, agora terão que demonstrar conhecimento na língua italiana nível B1 (excluindo aqueles que já possuem um Permesso di Soggiorno di Lungo Periodo).
E a taxa também foi atualizada de 200 euros para 250 euros.
Agora, se você vai reconhecer a cidadania italiana para morar com a sua família na Europa o seus familiares conviventes não precisam da cidadania italiana, existe o Permesso di Soggiorno per Motivi Familiari, que é o visto familiar e permite a sua família morar, trabalhar e estudar na Europa (só não podem votar).
Lembrando também, que você pode adicionar as certidões de nascimento dos filhos menores, junto com o restante da documentação e o reconhecimento da cidadania deles sai junto com a do genitor requerente.
Cidadania Italiana por Descendência
A cidadania italiana por descendência (Jure Sanguinis) continua sendo regida pela lei 91/92, onde diz que: “è cittadino il figlio di padre o di madre cittadini”.
É cidadão italiano todo filho de pai ou mãe italiana, que tenham vivido no território do Reino da Itália (falecendo depois de 17 de Março de 1861), essa cidadania foi passada de geração em geração, sem limitação.
A mulher passou a transmitir a cidadania italiana aos filhos a partir de 1948, porém mesmo os descendentes de linhas maternas cujos filhos nasceram antes de 1948, conseguem reconhecer a cidadania judicialmente.
Na prática os descendentes de mulheres italianas conseguem reconhecer a cidadania italiana, por via administrativa ou judicial.
Os únicos requisitos em todos os casos de reconhecimento de cidadania italiana, são que na linha de transmissão nenhum descendente tenha renunciado à cidadania italiana e que se comprove a filiação na menoridade.
Até aqui, continua sendo exatamente como sempre foi.
A prática nos consulados continua sendo em lei de 2 anos (art. 3 do D.P.R 362/1994), lei que na maioria das vezes não é cumprida e que leva os requerentes a entrarem nos tribunais italianos contra as filas dos consulados.
Mudança na cidadania italiana judicial
Agora a notícia boa sobre a principal mudança na cidadania italiana em 2023 para quem vai recorrer à via judicial, é uma mudança que entrou em vigor em Junho de 2022, mas está sendo pouco divulgada.
Até então, todos os recursos judiciais eram direcionados ao Tribunal Civil de Roma, porém com esta mudança os requerentes residentes no exterior (exterior da Itália), poderão dar entrada no tribunal regional de proveniência do Dante Causa.
Essa mudança veio para desafogar a imensa quantidade de processos do Tribunal de Roma. (Artigo 1º, Inciso 36 da Lei nº206 de 26 de Novembro de 2021)
Sistema Prenot@mi
Nem tudo são flores! Isso aqui está dando dor de cabeça para quem ainda vai agendar a cidadania por descendência nos consulados.
O fato é que ano passado cada consulado italiano tinha o seu método de agendamento e algumas empresas até estavam oferecendo um agendamento express, teve gente que reconheceu a cidadania italiana em menos de 2 anos.
Agora acabou!
Todo o agendamento consular migrou para o sistema Prenot@mi e muitas empresas pararam de oferecer o serviço de agendamento, pois nem elas estão conseguindo.
É a tecnologia vindo para facilitar a vida do cidadão italiano (contém ironia).
Autorização ETIAS
Novidades para o ano que vem!
Vai precisar de visto para entrar na Europa?
A partir de 2024 passa a vigorar o ETIAS, uma autorização de viagem para entrar no Espaço Schengen e vai impactar a vida de quem vai reconhecer a cidadania italiana em 2024.
Até o presente momento, nós brasileiros não precisamos de visto ou autorização para entrar na Europa.
Mas fiquem tranquilos, essa autorização não será como o visto americano que depende de entrevista e é absurdamente difícil de conseguir.
O ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, é uma autorização que os brasileiros vão solicitar pela internet, preenchendo seus dados pessoais e os dados da viagem (dados do voo, dados de hospedagem, motivo da viagem, etc.).
Além de preencher o formulário ETIAS online, os viajantes terão que ter: passaporte digital válido e cartão de crédito internacional.
Como nem tudo que reluz é ouro, hoje o ETIAS é tratado como algo mais simples que um visto, mas há uma grande probabilidade que futuramente isso seja usado para facilitar as restrições.
Resumão das novidades da cidadania 2023/2024
Agora vamos ao resumo:
- O Decreto Salvini NÃO alterou a cidadania italiana por descendência;
- O Decreto Salvini alterou a cidadania por naturalização (casamento);
- Agendamento da cidadania consular só com o Prenot@mi;
- A cidadania judicial pode ser feita na região que seu antepassado nasceu;
- A partir de 2024 começa a autorização ETIAS para entrar no Espaço Schengen (que inclui a Itália).
Você ficou com alguma dúvida em relação a cidadania italiana?
Quer aprender mais sobre as etapas da cidadania, documentos, ou sobre a prática da cidadania?
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