Bem vindo(a) ao Italinha, seu blog sobre cidadania, pesquisa, origens e cultura. Hoje o assunto é para quem está pensando em fazer a cidadania italiana e deseja conhecer quais são suas opções para realizar o reconhecimento da sua cidadania.
A primeira coisa que você deve saber é que a pesquisa dos documentos para cidadania é parte fundamental para decidir sobre qual modalidade de cidadania escolher, outros fatores que vão influenciar nessa escolha são o custo, o tempo do reconhecimento e o motivo pelo qual você deseja reconhecer a sua cidadania.
Por exemplo: para quem quer ir para Europa trabalhar e quer fazer isso em menos tempo, provavelmente ir para a Itália fazer o seu reconhecimento pode ser uma opção viável, mesmo com os custos elevados.
Já para quem quer o passaporte vermelho para viajar com mais liberdade, sem precisar de visto para entrar em determinados países e não tem tanta pressa, ou não tem tempo de ir para Itália e ficar meses aguardando o reconhecimento da cidadania, neste caso as melhores opções seriam a via consular e se esta estiver demorando demais a via judicial contra filas.
Caso o reconhecimento da cidadania seja um legado que você quer deixar para a sua família e você realmente não se importa em esperar 5 a 10 anos para reconhecer a sua cidadania e de seus familiares, então a via administrativa consular é a sua melhor opção.
Entendendo isso vamos conhecer a fundo quais são os tipos de reconhecimento da cidadania italiana e quais as vantagens e desvantagens de cada modalidade.
Neste artigo eu falarei especificamente das cidadania italiana Jure Sanguinis, claro que existe ainda. a cidadania por casamento, a cidadania por tempo de moradia na Itália, mas não entrarei neste mérito.
Se quiser saber mais sobre a aquisição da cidadania por casamento (naturalização) veja nosso artigo:
Cidadania administrativa na Itália
Para fazer o reconhecimento da cidadania na Itália você deverá ter os documentos dos seus antepassados (no mínimo nascimento e casamento) todos corretos, traduzidos e apostilados (menos os documentos italianos que não precisam de tradução ou apostilamento).
DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA
O reconhecimento na Itália é vantagem para quem decidiu morar na Europa e pretende ir para lá trabalhar o quanto antes, onde o tempo conta muito. Na Itália o reconhecimento é muito mais rápido do que no Brasil, mas depende da comprovação da residência na Itália.
Ou seja, você vai ter que se mudar para cidade na Itália, dar entrada como residente e após ser confirmada a sua residência é que poderá dar entrada no reconhecimento da sua cidadania.
PODE TRABALHAR ENQUANTO AGUARDA A CIDADANIA
O tempo do reconhecimento da cidadania na Itália pode levar até 180 dias, vai depender da cidade que escolher e do tempo da não renúncia (NR) emitida pelos consulados brasileiros nas regiões onde seus antepassados possuem registros.
*Importante, não é possível aproveitar suas férias de 30 dias para reconhecer a cidadania na Itália, qualquer assessor que venda a promessa de cidadania rápida está agindo fora da lei, provavelmente subornando autoridades italianas e a chance da sua cidadania ser cancelada é grande.
Enquanto você reside na Itália para reconhecer sua cidadania você não poderá conceder o visto a sua família (Permesso di Soggiorno), ou seja, até que você seja oficialmente reconhecido italiano(a) a sua família só poderá permanecer na Itália por 3 meses com visto de turista. Por isso, muitas pessoas optam por não levar a família durante o reconhecimento na Itália.
ATUALIZAÇÃO: Existe uma brecha para conceder o visto familiar durante a prática da cidadania, no caso de você converter o visto de cidadania em visto de trabalho e com a comprovação de renda e moradia solicitar o visto familiar, mas é tão burocrático que vale mais esperar a cidadania ficar pronta.
A maior desvantagem desse tipo de cidadania italiana é conseguir a residência na Itália, pois deve ser um imóvel ou um quarto em que o proprietário te permita transferir sua residência.
A dificuldade em conseguir um aluguel na Itália leva muitas pessoas a contratarem uma assessoria que auxilie em toda comunicação e forneça uma residência válida.
As assessorias podem custar de 3 mil a 4 mil euros, o que inclui o auxílio em todo procedimento de reconhecimento e a residência por 3 meses, geralmente essa residência é um quarto em um apartamento ou casa compartilhada com mais pessoas.
Além desse custo você deverá incluir nos custos a sua passagem aérea, as despesas com alimentação e transporte.
Outra questão é que cada pedido de reconhecimento é único, então se um pai e um filho maior de 18 anos quiserem reconhecer sua cidadania na Itália terão que fazer 2 pedidos separadamente e em muitos casos se exige um conjunto de documentos para cada um deles.
Em alguns casos é possível aproveitar a pasta da família, mas os pedidos são separados. Apenas filhos menores de 18 anos entram no mesmo pedido de reconhecimento.
Vamos as vantagens de fazer a cidadania na Itália:
Reconhecer a cidadania na Itália é uma super experiência, principalmente para quem pretende residir na Itália. Já começa a se adaptar com o idioma e seus dialetos, com a cultura italiana e tem a possibilidade de explorar as oportunidades enquanto aguarda o reconhecimento da cidadania.
Outra vantagem é a rapidez com que o reconhecimento fica pronto. Para quem está decidido a ir para Europa residir muitas vezes é inviável esperar as longas filas dos consulados, ou esperar 2 anos por um reconhecimento judicial contra as filas.
A cidadania acaba neste caso parte das despesas a serem consideradas para se mudar para a Europa.
Outra vantagem é que em muitas cidades italianas não se exige a certidão de óbito dos antepassados, o que para muitas pessoas que não conseguem encontrar esse documento acaba sendo uma alternativa.
Falando em documentos, as cidades italianas também costumam aceitar documentos de batismos brasileiros como comprovação de nascimento em datas próximas e posteriores 1889, quando no Brasil passa a vigorar a obrigatoriedade do registro civil.
Porém cabe ressaltar que o ideal é sempre enviar os documentos traduzidos para que os oficiais da cidade avaliem se os seus documentos estão em conformidade com o que eles exigem.
*Cada cidade, ou até mesmo cada oficial responsável pela cidadania, é quem vai determinar se irá ou não aceitar os documentos como estão.
O correto em caso de realmente não ter o registro de nascimento dos seus ancestrais nascidos no Brasil após 1889 é dar entrada em um registro tardio post mortem, onde a maioria dos cartórios brasileiros, mesmo podendo fazer administrativamente, exigem um requerimento judicial.
Essas são as vantagens e desvantagens de reconhecer a cidadania na Itália, vejamos agora as outras modalidades de reconhecimento.
CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA: PASSO A PASSO
Cidadania administrativa consular no Brasil ou exterior
A cidadania consular deveria ser a melhor e mais prática forma de reconhecer a sua cidadania, afinal de contas não faz o menor sentido ter que se mudar para a Itália para reconhecer lá o que poderia ser reconhecido no Brasil, já que em tese é um procedimento simples.
O correto seria fazer a inscrição no consulado que atende a região em que você mora.
Então quem reside em Lisboa reconheceria a cidadania no Consulado Italiano de Lisboa, se reside na subscrição de Barcelona reconheceria no Consulado Italiano de Barcelona, se mora em Florianópolis reconheceria a sua cidadania no Consulado de Curitiba e assim por diante.
Porém as longas filas fazem com que o reconhecimento consular no Brasil seja praticamente inviável, com exceção do Consulado de Belo Horizonte o restante dos consulados italianos no Brasil possuem filas quilométricas acarretando em anos de espera para o reconhecimento.
Foi até criada uma taxa para que os consulados aumentassem a produtividade e agilizassem o reconhecimento da cidadania, mas não teve muita efetividade.
O fato é que leva mais tempo do que muitos gostariam, então o reconhecimento via consular no Brasil é mais indicado para quem não tem pressa e quer gastar menos com o reconhecimento da cidadania.
Já nos consulados internacionais vale a pena consultar o tempo de fila e avaliar se vale ou não a pena aguardar esse tempo de espera.
Podemos dizer que a maior desvantagem é a demora.
Atualmente todos os agendamentos estão sendo realizados pelo sistema Prenot@mi.
Logo que se inscreve você precisa preencher o nome e a data de nascimento do seu Dante Causa (italiano que lhe dará a causa).
Após fazer a inscrição é preciso aguardar ser chamado para apresentar os documentos.
A vantagem da cidadania italiana por consulado é que você pode continuar a levar sua vida normalmente, morando na sua casa, trabalhando e mantendo suas atividades.
Outra vantagem é a possibilidade de incluir outros membros da família no mesmo pedido de reconhecimento, mesmo sendo esses familiares maiores de 18 anos que residam na mesma circunscrição.
É na segunda etapa que isso é feito, no momento da chamada é preciso enviar os formulários do pedido de cada familiar e anexar todos os documentos necessários. Com pagamento de 300 euros para cada requerente maior de idade.
Os documentos são os mesmos para o reconhecimento na Itália ou no Brasil com exceção de que nos consulados brasileiros se exige a certidão de óbito e não são aceitos registros religiosos brasileiros feitos depois da obrigatoriedade do registro civil.
Alguns consulados exigem a tradução e apostilamento de todas as certidões emitidas no Brasil, enquanto outros consulados exigem apenas a tradução e apostilamento dos documentos do requerente e as demais certidões brasileiras apenas apostiladas (sem tradução).
Cidadania Judicial Contra Filas
Uma forma de obrigar os consulados a cumprir o prazo definido em lei, que é de 2 anos para o reconhecimento consular, é entrar com um processo judicial contra as filas dos consulados.
Então é feita a inscrição na cidadania consular e após feita se entra com um pedido judicial através de um advogado italiano que irá te representar na Itália, não há necessidade de ir para Itália.
O custo fica em torno de 3000 euros a 5000 euros e leva em média de 1,5 anos a 2 anos para o reconhecimento da cidadania via judicial contra filas e é possível adicionar mais membros da família acima dos 18 anos com uma taxa extra.
Indicado para quem não tem o imediatismo de ser reconhecido italiano, mas não quer aguardar 10 anos nas filas dos consulados.
Ideal para quem trabalha no Brasil e não tem tempo de ir para Itália fazer residência e quer o passaporte italiano para facilitar suas viagens internacionais.
Os documentos brasileiros nascimento, casamento, óbito devem estar corretos e em inteiro teor, com a CNN e as certidões traduzidas e apostiladas.
Cidadania Judicial Via Materna
No caso de haver uma avó, bisavó, tataravó na linha de ascendência que tenha tido seu filho(a) antes de 1948, sendo que esse filho(a) faz parte da sua linha de cidadania, então a modalidade que você deverá escolher é a judicial via materna.
VEJA NOSSO ARTIGO SOBRE: CIDADANIA MATERNA
No geral os pedidos de cidadania via materna tem tido êxito nos processos judiciais.
Essa não é uma modalidade a ser escolhida, é uma modalidade exigida caso você tenha esta condicionante para o reconhecimento da sua cidadania.
No meu caso eu tenho na família 3 possíveis linhas genealógicas italianas, todas passam por mulheres, sendo que em duas o reconhecimento teria que ser judicial e em uma linha eu consigo fazer via administrativa.
Os advogados cobram entre 3000 euros a 5000 euros para realizar a cidadania via materna e leva em média de 1,5 anos a 2 anos para o reconhecimento judicial.
Os requerentes permanecem no Brasil e assim como o processo judicial contra filas os familiares não precisam ir para a Itália.
Custos iniciais
Para quem está começando a explicar esse universo da cidadania é necessário começar pela pesquisa genealógica descobrindo as suas possíveis linhas de ascendência até chegar no possível Dante Causa, ou seja, aquele italiano que nasceu no Brasil ou na Itália e que já tem sua cidadania reconhecida, ou por nascer em solo italiano, ou por ter já reconhecido sua cidadania previamente.
*Algumas cidades italianas e consulados só aceitam o Dante Causa que nasceu na Itália.
Então em um primeiro momento seus custos serão ou da contratação de uma empresa de pesquisa genealógica com todos os custos das certidões, ou se você fizer sozinho(a) essa pesquisa terá apenas os custos das certidões que vão te ajudar a montar sua árvore genealógica e descobrir o seu (ou a sua) Dante Causa.
Outro custo que algumas pessoas podem ter é ao fazer o pedido dessas certidões em inteiro teor constarem erros, sendo necessário fazer retificações. No geral o “aportuguesamento” de nomes não costuma ser um problema nem no Brasil nem na Itália, então um Giuseppe que virou José é aceito.
Mas, no caso de erros de sobrenome, um Bosello, que virou Buzzelo, Bozelo, Buzelli, Busella, esses sim devem ser notificados diretamente nos cartórios ou se os cartórios não o fizerem de bom grado, por via judicial aqui no Brasil.
Em caso da falta de algum registro, como o de nascimento que eu usei no exemplo anterior, neste caso também deve ser feito o pedido ao cartório do registro post mortem, ou se o cartório se negar a fazer por via judicial.
Na Itália você também deverá achar a certidão de nascimento (ou batismo), como em alguns casos o registro de casamento do seu Dante Causa, você pode tentar diretamente ou contratar o serviço de busca, se precisar corrigir os documentos brasileiros será preciso dos documentos do Dante Causa apostilados na Itália.
Com os documentos (nascimento, casamento e óbito) em mãos, todos em inteiro teor, você poderá emitir a Certidão de Negativa de Naturalização e validá-la tudo na internet e sem custo.
Agora sim, com todos os documentos é hora de traduzir e apostilar os documentos brasileiros que forem necessários segundo as orientações do seu consulado, advogado, assessor ou oficial do comune.
E com tudo prontinho é só escolher a modalidade de reconhecimento de cidadania, de acordo com o seu tempo, os seus objetivos e o seu bolso.
Um abraço e continue acompanhando o Italinha para ter mais informações sobre cidadania, pesquisa genealógica e cultura italiana. Até breve!