Neste artigo você vai ver tudo sobre a NR, também conhecida como Atestado de Não Renúncia ou Attestazione di Non Rinuncia, em italiano. Você vai ver quanto tempo demora, como é feito o pedido e o que isso impacta na sua cidadania italiana.
O que é NR?
A NR é um pedido feito pelo oficial que está analisando o seu reconhecimento de cidadania italiana feito aos consulados italianos das localidades onde os seus antepassados residiram, para verificar se em algum momento eles renunciaram à cidadania italiana perante aqueles consulados.
Quando acontece o pedido da NR?
O oficial irá fazer o pedido da NR após você protocolar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana e os consulados irão se pronunciar emitindo um documento chamado de: “Attestazione di Non Rinuncia“, no caso de não haver nenhuma renúncia a cidadania por parte dos seus antepassados.
A NR é feita pelo oficial, você não tem que fazer nada a não ser esperar essa confirmação.
Diferente da CNN – Certidão Negativa de Naturalização, que é um documento que você emite através do Departamento de Migrações brasileiro e apresenta junto aos documentos no reconhecimento da cidadania italiana.
CNN – Certidão Negativa de Naturalização
Quanto tempo demora a NR?
Essa é a pergunta que todo mundo quer saber.
Isso porque a NR impacta diretamente no tempo da sua cidadania italiana, principalmente para aqueles que estão na Itália esperando a cidadania ser reconhecida para poder conseguir um emprego, trazer a família e começar uma vida na Itália ou na Europa.
Esse tempo de resposta varia de consulado para consulado.
Durante a cidadania do meu marido, os documentos dos antepassados dele eram de São Paulo e do Paraná, então o pedido foi feito em 2 consulados diferentes e ele teve que aguardar 2 respostas.
Já no meu caso, os meus antepassados tinham documentos em Santa Catarina e no Paraná, porém o pedido foi feito só para o Consulado Italiano de Curitiba, que atende aos dois estados.
Por lei, o prazo do pedido da NR deve ter um retorno dos consulados dentro de no máximo 90 dias, isso consta na Legge nº 241, 7 agosto del 1990.
“1. Ove per disposizione espressa di legge o di regolamento sia previsto che per l’adozione di un provvedimento debbano essere preventivamente acquisite le valutazioni tecniche di organi od enti appositi e tali organi ed enti non provvedano o non rappresentino esigenze istruttorie di competenza dell’amministrazione procedente nei termini prefissati dalla disposizione stessa o, in mancanza, entro novanta giorni dal ricevimento della richiesta, il responsabile del procedimento deve chiedere le suddette valutazioni tecniche ad altri organi dell’amministrazione pubblica o ad enti pubblici che siano dotati di qualificazione e capacità tecnica equipollenti, ovvero ad istituti universitari.”
(Art 17, Legge nº 241, 7 agosto del 1990)
O que você pode fazer para agilizar a NR?
A primeira coisa é consultar na comune se chegou a NR após 30 dias, pois pode ser que o oficial esqueceu de protocolar o seu pedido, ou ainda esqueceu de te informar se a NR chegou.
Caso a NR não chegue em 30 dias, você pode solicitar ao oficial da comune para enviar um e-mail de sollecito, ou seja, um e-mail para o consulado solicitando a confirmação do pedido da NR e se tem algum prazo para a resposta.
Quem deve fazer o sollecito é o oficial da comune. Não você, nem o seu assessor!
E se a NR já chegou, mas a comune está “enrolando”?
Pode acontecer, neste caso aguarde o prazo mínimo de 30 dias, converse com o oficial da comune, se ele disser que ainda não chegou peça que ele faça o sollecito e aguarde mais uma semana.
Fale novamente com o oficial e se mesmo assim a sua NR não chegar, você pode enviar um e-mail para o consulado para consultar sobre a sua NR.É importante que você respeite a hierarquia processual, mas se mesmo assim a NR não chegar você pode sim enviar um e-mail respeitoso para o consulado.
Caso descubra que a sua NR já chegou, entre em contato com o oficial, encaminhando a resposta do consulado e solicitando um prazo para a finalização do seu pedido de cidadania.
Lembre-se que você está lidando com funcionários públicos, que estão com a sua solicitação em mãos, então lembre-se de escrever e-mails formais, com muita cortesia, por mais “sacudo” que você esteja.
Como o prazo máximo é de 90 dias, não tem como nenhum assessor no mundo te prometer prazos para a conclusão da cidadania, o que eles podem te dar é uma noção do tempo dos últimos pedidos de cidadania que fizeram. Pois, cada consulado tem seu prazo de entrega da NR e cada comune tem o seu prazo para executar as outras etapas de análise e transcrição.
O assessor não tem poderes mágicos, ele apenas acompanha o pedido de cidadania, intermedia a relação com os órgãos italianos e te fornece uma habitação com residência para este período.
Minha sugestão para você é ter conhecimento do passo a passo da cidadania, inclusive deixo o link aqui do meu artigo sobre isso e acompanhar todas as etapas para ver se está tudo sendo feito da forma correta:
A NR Chegou: O Que Acontece Agora?
Maravilha a NR chegou na comune e agora é só aguardar a transcrição da sua certidão de nascimento italiana, que é o seu primeiro documento, o Atto di Nascita, essa transcrição pode levar em média uma semana.
Após a transcrição do documento de nascimento, o oficial te entrega, ou te envia por e-mail, o Estratto di Nascita, confirmando a sua cidadania para que com ele você dê entrada na sua carteira de identidade italiana: Carta d`Identità Elettronica no Ufficio Anagrafe.
Se quiser também poderá solicitar o passaporte italiano na Questura.
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17 Comentários
29/01/2023
Estou utilizando a pasta do meu tio, então para seu processo já foi feito as consultas até chegar nele. Essas consultas precisam ser feitas de novo para o meu processo? Ou apenas do meu pai até mim?
30/01/2023
A lógica seria não precisar consultar novamente daqueles parentes que já faleceram, porém provavelmente irão seguir o rito tradicional e pedir a NR.
09/03/2023
Descobri que minha comune ainda não enviou e minha NR para o Brasil. Eles tem um prazo ou pode ser no tempo deles? Sei que o Brasil tem em média 90 dias para responder de acordo com o consulado, mas é na Itália, eles tem um tempo pra enviar ou nao?
10/03/2023
Bruna, o prazo máximo da prática da cidadania Iure Sanguinis segundo a Lei 241/1990 é de 180 dias (até 6 meses) para o reconhecimento na Itália. Na maioria das vezes a prática se conclui em menos tempo, mas os oficiais podem alegar que tem muitos pedidos para justificar a morosidade. Agora não dá para chegar “botando banca” no oficial, porque ele é o responsável por fazer a coisa andar ou não. O que você pode fazer é perguntar se a NR chegou e se já passou 30 dias pedir que ele envie um Sollecito para o Consulado.
29/04/2023
Boa tarde.
Minha namorada Deu entrada na cidadania Itáliana pelo consulado de belo horizonte. Ela já fez o cadastro no fast it e já tem o cadastro dela constando a cidade que ela mora em MG. Já foi aceito o documento de identificação dela válido para o acesso a outros serviços consulares. Ela não recebeu nenhum tipo de certidão ou certificado no e-mail pessoal dela. O que isso significa?
Ps: ontem fez exatamente 6 meses que ela entregou os documentos no consulado. Ela precisa esperar que tipo de informaçoes do consulado neste caso?
Obrigado
01/05/2023
Olá Patrick, os consulados alegam que tem até 730 dias para a conclusão do pedido de reconhecimento da cidadania italiana, sendo que este prazo deveria contar a partir da data de requerimento do reconhecimento da cidadania italiana. Agora sugiro a requerente, entrar em contato com o Consulado Italiano de Belo Horizonte, pois infelizmente não existe acompanhamento desta análise por outro meio.
06/07/2023
Todos da minha pasta (bisavô avô e pai) nasceram, casaram e morreram em São Paulo, eu também nasci e casei em são Paulo, só que atualmente moro em Florianópolis, na domanda para dar entrada no Stato Civile coloco apenas o consulado de São Paulo ou coloco o de São Paulo e o de Curitiba?
17/11/2023
Olà,
Estou à espera da minha NR- semana que vem vai fazer um mes. O meu pai já tem cidadania Italiana mais eu por ser maior de idade tenho que fazer todo o processo. Eu sou do estado de Goiás, consequentemente o meu consulado e o de Brasília. Porém o meu Pai é de São Paulo. Ir a commune enviar a NR para o consulado de SP também mesmo meu pai já tendo a cidadania Italiana?
12/12/2023
Alguém tem ideia de quanto tempo atualmente está demorando a resposta da NR no consulado do RJ? Hoje faz 60 que estou na espera…
30/05/2024
Em 17 de abril meus documentos foram entregues no comune de Minturno
Q faço? Está demorando…
30/05/2024
Olá Miguel, tudo bem? Eu sei que provavelmente você está ansioso com a espera, eu já estive no seu lugar e sei bem como é. Após protocolar o reconhecimento no comune eles vão solicitar a NR aos consulados onde seus antepassados tem documentos e os consulados tem 90 dias para responder, como eu escrevi, após 30 dias o oficial do comune pode enviar o sollecito ao consulado, caso a resposta da NR ainda não tenha retornado.
Agora considere que os consulados estão atendendo a milhares de pedidos de NR, tem que esperar.
Assim como o oficial tem até 6 meses para concluir o reconhecimento da cidadania, se o oficial não estiver atolado de trabalho e for legal, ele vai analisar a sua documentação com agilidade e dentro de 2 a 4 meses a sua cidadania será reconhecida. Se o oficial for rigoroso ele pode procurar “pelo em ovo” na sua documentação, exigir retificações e até extrapolar o prazo.
Não adianta querer apressar e pressionar demais, se você sentir que está realmente demorando, mande um e-mail ou ligue.
No mais, tente relaxar e ser produtivo no tempo em que estiver na Itália, tire um tempo no dia para estudar a língua (se você for permanecer na Itália), aproveite para conhecer a cidade, faça passeios para aliviar a ansiedade e comece a se organizar para o pós-cidadania. (liste agências de emprego, pesquise imóveis, etc.)
Essas são as minhas recomendações, você tem 2 escolhas: morrer de ansiedade ou relaxar, aproveitar e executar tarefas.
A escolha é sua.
01/08/2024
Olá, Fernanda!
Tudo bem?
A minha domanda para reconhecimento da cidadania italiana iuris sanguinis foi protocolada em janeiro/2024.
O Comune havia informado que a minha prática terminaria em meados de julho/2024, pois, segundo o Comune, o processo estaria na fase de aguardar pela resposta do Consulado Brasileiro à solicitação da Mancata Rinuncia.
Contudo, já é agosto/2024, se passaram mais de 180 dias e, segundo o Comune, o Consulado Brasileiro ainda não teria respondido.
Além do fato de que a prática já ultrapassou 180 dias, outro problema é que cada vez o Comune me informa uma data diferente que o e-mail solicitando a non rinuncia teria sido enviado (a última data que me informaram teria sido há, aproximadamente, 20 dias).
Diante disso, não sei o que está de fato acontecendo e tampouco quando (ou se) o Comune enviou o e-mail para o Consulado no Brasil.
Nessa situação, seria uma boa medida enviar um e-mail diretamente para o Consulado para esclarecer – se e quando – o e-mail foi enviado pelo Comune?
Desde já agradeço pela atenção.
02/08/2024
Nick, certamente neste caso você pode e deve enviar um e-mail ao consulado, pois como você viu o consulado tem 90 dias para responder e aqui existem 2 possibilidades: 1 – o consulado está atrasando a resposta 2 – o oficial do Stato Civile ou Cittadinanza, não enviou o pedido da Non Rinuncia.
Infelizmente está crescendo o movimento de obstrução dos órgãos públicos já que pela via legal este grupo “anti-descendentes” não consegue impedir o reconhecimento Jus Sanguinis, usam de mecanismos para atrasar e desestimular o reconhecimento, sejam oficiais ou cônsules.
Inclusive a vergonha das últimas semanas foi o Direttore Generale per gli Italiani all’Estero e le Politiche Migratorie, Luigi Maria Vignali, instruindo os cônsules italianos no Brasil a re-avaliarem as decisões judiciais de reconhecimento antes de emitirem os documentos para os cidadãos ítalo-brasileiros já reconhecidos e ainda incentivou a morosidade consular.
Por isso, entre em contato direito com o consulado, informe a data que você protocolou o reconhecimento da cidadania, pergunte se o oficial enviou a Non Renuncia e em que data, lembre-se que a NR é solicitada aos consulados que atendem as regiões que os seus antepassados possuem documentos.
Boa sorte e caso você realmente sinta que o oficial não tem nenhuma intenção de realizar o seu reconhecimento, procure outro comune.
04/08/2024
Olá, Fernanda!
Agradeço muito pela resposta.
Vou enviar o e-mail para o Consulado.
Infelizmente, creio que o Comune está dificultando ao máximo o processo.
Considerando que, a documentação está totalmente correta, parece que a “estratégia” é fazer desistir pelo “cansaço” e/ou inviabilidade financeira, pois já se passaram 7 meses, com as despesas em Euro.
Desejo cada vez mais sucesso a você!
05/08/2024
Nick, veja a possibilidade de começar a trabalhar, imagino que você já tenha feito o permesso di cittadinanza, com ele você não consegue trabalhar, porém consegue se aplicar para vagas de trabalho e quando conseguir trabalho faz a transferência para o permesso di lavoro.
16/09/2024
Olá Pessoal, estou fazendo o meu processo pelo consulado italiano na Bélgica. O Oficial do consulado é super solicito e explicou-me todas as etapas. Como eu tive residência em 3 países diferentes, eles também irão consultar os outros países. No entanto, ele me informou que o Consulado que mais demora NO MUNDO a dar a resposta da NR é Curitiba e que eles seriam o gargalo do meu processo.
17/09/2024
Olá Tati, infelizmente é assim mesmo, tanto o Consulado Italiano de Curitiba como o de São Paulo são os mais demandados, seja pelo número de descendentes, como também pela abrangência como é o caso de São Paulo que acaba atendendo muitos estados, quando esse fluxo poderia ser melhor distribuído para BH, por exemplo.