Hoje eu vou compartilhar diversos assuntos essenciais para a vida na Itália e que é muito difícil de encontrar essas informações de forma clara, isso que eu pretendo fazer aqui.

Quero aproveitar que esse assunto está fresco para escrever esse artigo sobre uma reunião que fizemos com um contador ítalo-brasileiro para definir questões de impostos, validação de renda e abertura de empresa na Itália. Afinal vida na Itália também é sobre isso!

Espero que seja útil para você que deseja empreender na Itália, ou está curioso em relação aos impostos de pessoa física e jurídica na Itália. 

Impostos de Renda na Itália

O Imposto de Renda de Pessoa Física, na Itália, se chama IRPEF, para a grande maioria das pessoas que trabalham com contrato (busta paga) o imposto de renda não é perceptível, pois é descontado diretamente do salário e a pessoa vive com o que resta do salário. Só presta atenção mesmo no imposto sobre produto (I.V.A). 

O cálculo é bem confuso e funciona com base no ganho anual de acordo com as seguintes alíquotas de 2022:

• Até 15.000 € de renda é de 23%;
• Até 15.000 a 28.000 € de renda é de 25%;
• Até 28.000 a 50.000 € de renda é de 35%;
• Acima de 50.000 € de renda é de 43%.

Só que é calculado desta forma:

Se você ganhar 25 mil euros anuais, você divide a renda, sobre os 15 mil euros vai incidir a alíquota de 23% (3.450 €) e sobre o restante a segunda alíquota (2500 €), ou seja, 5950 euros de imposto anual. 

Praticamente ¼ da renda é do Estado Italiano. 

É possível deduzir do imposto algumas despesas fixas e variáveis, assim como no Brasil e esse imposto volta como crédito para o trabalhador. 

Quem tem rendimentos no Brasil?

A Itália e o Brasil possuem um acordo de não bi-tributação, sendo que você deve pagar o imposto ao país em que você possui residência fiscal (onde você efetivamente mora). 

Vou deixar o link para o acordo bi-lateral aqui: ACORDO BI-LATERIAL

Entender todos os aspectos deste acordo é muito complexo e quem precisar eu sugiro conversar com o Marciano de Souza que tem uma empresa de contabilidade em Milão – DD Company Commercialisti e vai poder dar uma orientação técnica sobre casos específicos. (whatsapp)

Fato é que apesar do acordo bi-lateral, infelizmente a renda proveniente do Brasil não serve como comprovação de renda na Itália, isso para poder financiar um imóvel, por exemplo.

Uma solução neste caso, seria abrir uma micro-empresa individual na Itália e trazer esse rendimento através desta empresa.

Abrir uma micro-empresa na Itália

Para começar um negócio na Itália, se você faturar até 8 mil euros de rendimento anual não precisa abrir uma microempresa, pode tirar a nota através da pessoa física mesmo. 

Mas, para se profissionalizar, ou para trabalhar como PJ na Itália, o ideal é abrir uma microempresa na Itália. 

A microempresa na Itália se chama Ditta Individuale e pode faturar até 85 mil euros anuais. E como forma de fomento ao empresário, nos primeiros 5 anos tem uma redução do imposto (imposta sostitutiva) 15% para 5%. 

Mas, não é só este imposto não. 

Além deste, existe a spese forfettarie, ou seja, um imposto que incide sobre um coeficiente de renda que varia conforme a atividade profissional. 

Imagine que um consultor de Marketing Digital ganhe 36 mil euros anuais através de uma ditta individuale, a alíquota para essa categoria é de 78% do faturamento, ou seja, o imposto anual vai ser aplicado sobre 28.080 euros. 

Nestes 28.080€ incidirá os seguintes impostos: imposta sostitutiva 5%, nos primeiros 5 anos, e também o INPS que é atualmente de 26,23%. Ou seja, 1404€ + 7365,39€, totalizando 8.769,39 euros anuais de imposto.

Esta contribuição da ditta individuale substitui o imposto de renda de pessoa física. 

A contribuição efetiva para esta atividade profissional sobre o montante de 36 mil euros anuais é de 24,26% nos primeiros 5 anos e 32,16% após este prazo. 

Algumas atividades possuem alíquotas bem menores, como atividades alimentares em que apenas 40% do faturamento bruto é tributado. Já as atividades imobiliárias são tributadas em 84%. Essa alíquota é com base no código de atividade (ATECO). 

Consulte um especialista

Eu não sou especialista em finanças, inclusive tudo o que eu estou compartilhando aqui foi fruto da consultoria que tivemos com o commercialista Marciano e de algumas pesquisas que eu já havia feito previamente.

Se você deseja abrir uma empresa na Itália eu sugiro fazer uma consultoria com o Marciano, pois além de ser uma pessoa muito simpática e atenciosa, ele é um especialista em contabilidade Brasil-Itália. 

Esse artigo aqui serve para apenas que você tenha uma base para fazer as perguntas necessárias ao commercialista.

Porque afinal quando se decide mudar de país não é apenas sobre ter um salário melhor comparado ao que se tinha no Brasil, é de fato entender como as regras daquele país funcionam e como você pode estabelecer uma vida pensando no planejamento futuro.

É ter a possibilidade de empreender, de aumentar o seu faturamento, de comprar um carro ou uma casa, de aproveitar as taxas baixas de financiamento, de aproveitar as oportunidades de estudo, de fazer parte da comunidade em que você está inserido. 

Acho que esse artigo é para isso, para começar a abrir os horizontes em relação a essas questões tão importantes na escolha de mudança de país.

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