O primeiro passo da cidadania italiana é descobrir se você tem direito à cidadania e para isso terá que montar a sua linha genealógica de transmissão para verificar o seu direito ao reconhecimento.
Por onde começar?
Imagino que se você está lendo este artigo é porque já tem uma breve noção da sua ascendência italiana, ou possui sobrenome italiano, ou já conhece alguma coisa sobre a sua origem italiana.
Comece mapeando a sua origem italiana. Vou dar um exemplo aqui para te ajudar!
Por exemplo: eu tenho minha avó materna que é descendente de italiano de sobrenome Nandi, ambos os pais dela são de origem italiana, sendo o pai Nandi e a mãe Bosello. E meu avô materno é filho de uma descendente de italiano com sobrenome Scussel.
No meu caso eu tenho 3 possíveis linhas de transmissão: Nandi, Bosello e Scussel.
Qual linha de transmissão escolher?
Essa resposta vai depender da sua pesquisa genealógica, pois ela vai indicar o melhor caminho para o seu reconhecimento.
No meu caso as linhas Scussel e Bosello são vias maternas que obrigatoriamente dependeriam de um pedido de reconhecimento judicial.
Já a linha Nandi, apesar de também ser uma linha materna, não depende de um reconhecimento judicial. Ou seja, eu posso reconhecer a cidadania administrativamente.
Cabe a você mediante a pesquisa genealógica avaliar qual a melhor linha a seguir.
Pode ser que você tenha muita dificuldade em encontrar determinados registros necessários ao reconhecimento em alguma linha genealógica, ou que nem existam tais registros. Pode ser que em alguma linha haja impedimentos no reconhecimento da sua cidadania.
Ou ainda, pode ser que você escolha a linha genealógica que vai te gerar menos despesa com as documentações necessárias ao seu reconhecimento. Use o nosso modelo de árvore genealógica em PDF para te ajudar na pesquisa.
Pesquisa de Documentos para Cidadania
Uma pesquisa genealógica é essencial para o reconhecimento da cidadania italiana.
Você pode contratar o serviço de pesquisa que no geral tem um custo entre 4 a 10 mil reais, ou pode fazer a sua pesquisa por conta própria, nos cartórios de registro civil, dioceses, nos arquivos de imigração, hospedarias, listas dos navios e em sites como FamilySearch.
Você vai precisar dos documentos de nascimento e casamento (pode ser que precise do óbito) que vai do seu Dante Causa (antepassado que lhe da a causa, geralmente nascido na Itália) e seus descendentes até chegar em você e nos seus documentos.
Exemplo: Trisavô Giuseppe Nandi (Dante Causa); Bisavô Jesué Nandi; Avó Delinda Nandi; Mãe Dilva Fernandes e Euzinha Fernanda Knopik.
E para o pedido de cidadania italiana, vai precisar ainda da CNN do Dante Causa.
Certidão Negativa de Naturalização – CNN
Uma etapa importante para saber se você tem ou não tem direito ao reconhecimento é saber se o seu Dante Causa se naturalizou brasileiro, pois caso ele tenha se naturalizado deixou de transmitir a cidadania aos descendentes nascidos após a data de naturalização.
A CNN é um documento que você deve imprimir, autenticar, traduzir a apostilar assim como as demais certidões em inteiro teor.
E não confunda CNN com NR!
A Certidão Negativa de Naturalização é expedida pelo Ministério da Justiça e você anexa nos documentos que vai usar para dar entrada na sua cidadania, já a NR (Non rinuncia) é um documento que será solicitado pelo oficial do seu reconhecimento de cidadania aos consulados responsáveis pelas regiões onde seus antepassados na sua linha de reconhecimento possuem certidões registradas.
Ao emitir a CNN é preciso colocar todas as possíveis variações de nomes e de sobrenomes do Dante Causa.
Exemplo: Giuseppe Nandi, Joseppe Nandi, Josepe Nandi, Jeseppe Nandi, Jesepe Nandi, José Nandi, Giusepe Nandi, Giuseppe Nanti, Joseppe Nanti, Josepe Nanti, Jeseppe Nanti, Jesepe Nanti, José Nanti, Giusepe Nanti.
Análise e Retificação
Com a sua linha principal mapeada e os documentos em inteiro teor em mãos é hora de fazer a análise do que está escrito.
Muita gente pergunta: – Eu preciso dos documentos em inteiro teor na análise?
Precisa!
Só os documentos em inteiro teor contém os dados essenciais para uma análise aprofundada sobre o seu direito à cidadania.
O que é preciso analisar?
Datas, nomes, sobrenomes, filiação, declarante, locais e idades.
Aportuguesamentos de nomes no geral não causam problemas, já as variações nos sobrenomes certamente são!
A filiação é essencial para o reconhecimento da cidadania, apesar de ser Jure Sanguinis, a cidadania italiana não é sobre genética, mas sobre a filiação, ou seja, mesmo que seja um filho adotado, se for declarado filho é filho e ponto.
Observe nas certidões de nascimento dos seus antepassados quem foi o declarante e se existe a certidão de matrimônio, pode ser que surjam casos de CIDADANIA POR ELEIÇÃO ou até de pessoas que perdem o direito ao reconhecimento por falta da comprovação da filiação.
Como saber se preciso retificar os documentos para cidadania?
O aceite das variações nas certidões vai depender ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE do oficial da cidade escolhida para o reconhecimento da cidadania na Itália. Ou do consulado escolhido.
Muitas assessorias oferecem o serviço de análise junto a cidade escolhida, mas cabe ao oficial responsável do setor dar um parecer negativo ou positivo e eles fazem isso mediante a análise dos documentos traduzidos.
Sendo que na maioria das vezes não são necessárias as certidões de óbito (Em razão da Circular K28), a não ser em casos onde a certidão de óbito seja o documento comprobatório de que o Dante Causa imigrou para o Brasil.
Então, se o nascimento e casamento estão na Itália, então o óbito do Dante Causa pode ser necessário.
Tradução Juramentada
Se você quiser o parecer da cidade italiana onde vai fazer a cidadania para não se arriscar ter seus documentos reprovados, você vai precisar traduzi-los. Lembre que o oficial é italiano e não vai ler os documentos em português.
Se você acredita que existem muitos erros em datas e sobrenomes você pode retificar todos os documentos e arcar com esse custo prévio.
Agora, caso hajam poucos erros, como aportuguesamentos e pequenas variações nos sobrenomes dos cônjuges da sua linha de reconhecimento, neste caso vale a pena traduzir e enviar os documentos para conferência.
Claro que, se após a verificação o oficial disser que você terá que retificar algum documento, neste caso:
- Ou você encontra outra cidade e outro oficial que aceite as suas certidões como estão;
- Ou vai ter que retificar as certidões e traduzi-las novamente.
Lembrando que não é qualquer tradução, mas uma tradução feita por um tradutor juramentado.
Apostilamento
Com as certidões em inteiro teor e a CNN conferidas e traduzidas é hora de fazer a Apostila de Haia, ou como se diz popularmente APOSTILAR.
Que nada mais é do que um papel timbrado e certificações que o cartório irá inserir em cada uma das suas certidões.
O apostilamento é uma etapa de segurança necessária para o reconhecimento da sua cidadania italiana. E o custo do apostilamento pode variar muito de estado para estado.
Portanto pesquise os preços!
Documentos prontos!
Se as suas certidões foram aprovadas, estão traduzidas e apostiladas você já está com 50% do caminho percorrido e pode comemorar.
Apesar de parecer simples, algumas pessoas passam anos só na parte da pesquisa genealógica até mapear seus ascendentes, podem aparecer perrengues e casos muito específicos que não cabe citar aqui nesse artigo.
Se você está passando por isso, comente neste artigo.
Então, quando finalmente você chega ao final desta etapa é uma realização imensa.
Pedido de reconhecimento da cidadania
Com a apostila pronta e completa você pode dar início a fase 2 do seu reconhecimento da cidadania.
Você basicamente tem duas formas de reconhecer a sua cidadania: na Itália, em algum consulado italiano que atenda a região onde você reside. Ou ainda podemos dizer que existe a cidadania administrativa e a judicial.
Cidadania Consular: Se você não reside na Itália e pretende fazer o pedido de reconhecimento da cidadania, com exceção da cidadania materna judicial, você dará entrada no reconhecimento através de um consulado que atenda a região onde você reside.
Como solução a demora, muitas pessoas que estão com seus pedidos de reconhecimento consular encaminhados entram com um recurso judicial em Roma, solicitando que o consulado cumpra o prazo de 2 anos no reconhecimento da cidadania.
Em consulados italianos fora do Brasil, geralmente este prazo de dois anos é cumprido sem necessidade do recurso judicial.
Cidadania na Itália: Para ter seu reconhecimento feito em menos tempo muitos descendentes optam por morar na Itália e dar entrada no pedido de reconhecimento em alguma cidade, o tempo de reconhecimento varia de local para local, mas no geral leva entre 3 a 6 meses.
Outro fator que influencia no tempo é a NR – (Non rinuncia) que será solicitada aos consulados italianos no Brasil das regiões em que os documentos dos seus antepassados estejam circunscritos. Por exemplo: Tem antepassado que nasceu em São Paulo e faleceu no Paraná, a NR será solicitada para o Consulado Italiano de São Paulo e para o Consulado Italiano de Curitiba. E esse período da resposta pode fazer o seu reconhecimento levar mais tempo para sair.
Agora a grande dificuldade de reconhecer a cidadania na Itália é conseguir a sua residência na Itália, pois para alugar um imóvel te exigem ser cidadão europeu com comprovação de renda (mesmo que ser cidadão não seja necessário), mas para reconhecer a sua cidadania você precisa da residência registrada.
Por isso, muitos recorrem às assessorias que oferecem a residência válida e o suporte em torno procedimento de reconhecimento a um custo de 3.500,00 a 5.000,00 euros por pessoa.
Você pode obter mais informações sobre o passo a passo da cidadania na Itália no nosso artigo: CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA
Cidadania Via Materna Judicial: A primeira coisa que você deve saber sobre cidadania materna é que não é pelo fato de ter uma mulher na sua linha de ascendência até o seu Dante Causa que seu pedido de reconhecimento será judicial.
Agora, caso a sua cidadania via materna for obrigatoriamente judicial, você dará entrada nesse reconhecimento através de um advogado italiano pelo Tribunal de Roma. O requerente a cidadania não precisa se deslocar até a Itália e leva em média dois anos para que seja feito o reconhecimento que conta com precedentes legais para a solicitação jurídica.
O reconhecimento da cidadania
O reconhecimento da cidadania acontece no momento da transcrição da sua certidão de nascimento, que é o seu primeiro documento comprobatório de que você é um italiano(a). Após a transcrição dos seus documentos você pede a sua identidade, sendo que a nova carteira de identidade eletrônica pode levar alguns dias para ser finalizada.
E com a identidade italiana em mãos você pode solicitar seu passaporte italiano que é o documento que vem na mente dos descendentes de italianos quando se pensa em cidadania italiana, todo mundo quer pegar o passaporte vermelho.
Sendo cidadão italiano você poderá trabalhar, estudar e morar legalmente na Itália e na União Européia, também poderá conceder aos seus familiares o Permesso di Soggiorno para que eles possam morar, estudar, trabalhar e residir legalmente na Itália.
Se for casado poderá após o seu reconhecimento transmitir a cidadania ao cônjuge e sobre isso vale ler o nosso artigo completo sobre: CIDADANIA POR CASAMENTO.
Espero que tenha gostado do artigo, se tiver alguma dúvida ou quiser contar a sua experiência, por favor, deixe aqui nos comentários e continue acompanhando o canal Italinha. Um abraço!
