Olá! Neste artigo, vamos abordar as principais dificuldades que os descendentes brasileiros de imigrantes italianos enfrentam para reconhecer sua cidadania italiana.

Cidadania Italiana por Descendência

Vamos começar explicando rapidamente como funciona a cidadania italiana por descendência, pois esse é um ponto importante que poucos compreendem.

Os descendentes de italianos não adquirem a cidadania, mas a reconhecem. Há uma diferença significativa entre a aquisição de cidadania e o reconhecimento de uma cidadania originária. Vou explicar.

Aquisição da Cidadania

Na aquisição de cidadania, como no caso da cidadania italiana por matrimônio, o requerente não possui a cidadania italiana e pede ao governo italiano que a conceda por ser cônjuge de um cidadão ou cidadã italiana.

Leia mais sobre: CIDADANIA POR CASAMENTO

Cidadania Originária

A cidadania por descendência, por sua vez, é uma cidadania originária Jus Sanguinis, pois a lei italiana estabelece que os filhos e filhas de cidadãos italianos são italianos, independentemente de terem nascido fora do território italiano.

No Brasil, temos outra modalidade de atribuição de cidadania originária, o Jus Soli, ou seja, quem nasce no território brasileiro é cidadão brasileiro. Portanto, quem é descendente de italiano e nasceu no Brasil recebeu duas cidadanias originárias: a brasileira e a italiana, pois seus ascendentes italianos continuaram sendo italianos, mesmo tendo nascido no Brasil.

Ficou claro? Agora sim podemos prosseguir!

Leis mais sobre: CIDADANIA ITALIANA 2024

Como Comprovar a Descendência Italiana?

Se os descendentes de italianos são italianos desde o nascimento, por que é tão difícil reconhecer a cidadania italiana? O primeiro motivo é justamente a prova de descendência.

A descendência italiana é atribuída através da filiação, que por sua vez é comprovada através dos documentos dos antepassados, geração após geração. Existem dois documentos principais que ajudam a comprovar a filiação: a certidão de nascimento e a certidão de casamento dos antepassados na linha de transmissão.

Certidões de óbito também podem ser solicitadas como comprovação adicional.

Linha de Transmissão

A linha de transmissão é o que liga o requerente ao seu antepassado italiano. Por exemplo, se uma pessoa nasceu no Brasil e já reconheceu a cidadania italiana, seus filhos poderiam solicitar o reconhecimento através dela. No entanto, o processo não é tão simples.

O Ministero Dell’Interno (Ministério dos Assuntos Internos) e o Ministero dell’Estero (Ministério dos Assuntos Exteriores) estabeleceram um procedimento para o reconhecimento administrativo da cidadania italiana por descendência, chamado Circolare K28.1 de 1991.

Essa circular estabelece que para reconhecer a cidadania italiana é necessário estabelecer a linha de transmissão até o antepassado que nasceu na Itália, chamado de Dante Causa.

Custo da Documentação

Embora a lei que estabelece a cidadania italiana seja a mesma para quem nasce dentro ou fora da Itália, os descendentes nascidos no Brasil têm que reunir a documentação de todas as gerações na linha de transmissão. Quanto mais gerações até chegar ao Dante Causa, maior é a despesa com certidões de nascimento e casamento, que no Brasil não são gratuitas como na Itália.

Reconstrução Histórica

Além disso, em muitas famílias a história dos imigrantes se perdeu no tempo, tornando necessária a pesquisa genealógica de diversos registros históricos e a reconstrução dos passos daqueles que partiram da Itália rumo a uma vida nova. Isso inclui a pesquisa e emissão da documentação do italiano emigrado, que é a mais difícil de conseguir, pois é preciso chegar à cidade (comune) exata de nascimento do Dante Causa.

Correções das Certidões

Muitos registros brasileiros apresentam “aportuguesamentos” de nomes e sobrenomes italianos, ou erros de datas e locais, necessitando de correção judicial dessa documentação. Essa fase geralmente vem após a emissão e conferência de todos os documentos dos antepassados na linha de transmissão, sendo necessário emitir novamente as certidões corrigidas.

Tradução e Legalização

Após obter toda a documentação corrigida, é necessário traduzir os documentos brasileiros para o italiano, através de um tradutor juramentado, e legalizar tanto as originais quanto as traduções, para que tenham validade nos órgãos italianos, conforme a Convenção de Haia.

Pasta da Cidadania

A pasta da cidadania é o conjunto de documentos prontos, corrigidos, traduzidos e legalizados. Essa etapa é essencial, pois, embora a cidadania seja originária, é preciso provar a origem italiana com documentação. Os custos relacionados a esta etapa incluem pesquisa, emissão das certidões brasileiras, emissão dos documentos italianos, correção judicial, traduções e apostilamento no cartório.

Como Economizar na Documentação?

A primeira forma de economia é não terceirizar a pesquisa genealógica, que custa entre 10 a 20 mil reais. Além disso, você terá mais controle sobre a procedência da documentação se fizer a própria pesquisa.

Outra economia possível é no apostilamento, mas é preciso ter cuidado para não impactar no tempo de reconhecimento da cidadania italiana.

Um caminho para quem deseja economizar nesta fase é o curso ORIGEM ITALIANA, que ensina a realizar a pesquisa em diversas fontes online e economizar até 130% no apostilamento, sem risco de aumentar o tempo de reconhecimento.

Prática da Cidadania Italiana

Podemos dizer que a cidadania italiana é dividida em duas fases: a fase documental e a fase prática, que é o maior custo para os requerentes.

Cidadania Italiana Consular

A cidadania consular deveria ser a forma utilizada por todos os requerentes para reconhecer a cidadania italiana, pois permite que o requerente permaneça no Brasil, mantendo seu emprego até o reconhecimento da cidadania. No entanto, devido ao alto número de requerimentos, os consulados italianos no Brasil têm uma fila que pode ultrapassar 8 anos de espera.

Taxa da Cidadania Italiana

Para solucionar as filas consulares, foi criada uma taxa de cidadania de 300 euros por requerente (cerca de 1600-1800 reais). No entanto, mesmo após a criação da taxa, os consulados mantiveram o mesmo número de funcionários, e a maior parte dos recursos arrecadados foi destinada ao Tesouro Italiano, sem agilizar os reconhecimentos.

Outras Soluções

Se reconhecer a cidadania através dos consulados italianos no Brasil se torna inviável, há outras formas de reconhecimento, como a cidadania administrativa na Itália e a cidadania judicial contra as filas nos consulados.

Cidadania Italiana na Itália

Se a cidadania consular representa um impeditivo, outra forma de reconhecimento é utilizar a estrutura administrativa comunal na Itália, exigindo residência no comune (cidade). Isso pode ser difícil para estrangeiros, mas assessorias surgiram para facilitar o processo, cobrando entre 3500 a 5000 euros.

Falsificação de Residências

Com o tempo, algumas assessorias começaram a registrar falsamente centenas de moradores no mesmo local ou subornar oficiais, o que é classificado como falsificação de residência pelas autoridades italianas, resultando em cancelamento da cidadania por fraude.

Tempo de Residência Mínimo

Embora não exista um tempo mínimo de residência para reconhecer a cidadania na Itália, o processo geralmente leva entre 45 dias a 6 meses. As assessorias podem ajudar, mas não influenciam diretamente o prazo de reconhecimento.

Cidadania Legal vs Cidadania Ilegal

Existe uma linha tênue entre a cidadania legal e ilegal, pois é difícil saber se a assessoria está subornando funcionários públicos na Itália.

Até 2017 as assessorias foram a única forma viável encontrada por décadas para validar o direito à cidadania italiana, sendo uma modalidade usada por requerentes que pretendem viver na Itália ou em outro país da União Europeia.

Como Economizar na Cidadania na Itália?

Uma forma de economizar é alugar um quarto por conta, com ítalo-brasileiros facilitando o aluguel de longa duração (a partir de 12 meses). Além disso, é essencial ir com a documentação 100% correta.

Cidadania Judicial

Desde o final de 2017, é possível reconhecer a cidadania judicial contra as filas nos consulados, alegando que não cumprem o prazo determinado. A cidadania judicial custa cerca de 5 mil euros, que podem ser divididos entre familiares pertencentes à mesma linha de transmissão.

Conclusão

A cidadania italiana é gratuita e originária, atribuída por lei. No entanto, reconhecer esse direito e obter os documentos que confirmam sua cidadania italiana é um caminho custoso e com muitas dificuldades. Para alguns, vai custar o preço de um iPhone novo, para outros, um carro novo, dependendo da modalidade de reconhecimento e do preparo dos documentos.

Recomendo fortemente o curso ORIGEM ITALIANA, não só pela economia, mas para ter mais controle sobre seu direito à cidadania.

Nada é impossível para quem sonha em reconhecer a cidadania italiana, seja para obter o melhor passaporte do mundo ou morar com a família na Europa. A cidadania italiana abre as portas para os 27 países da União Europeia e facilita a imigração para a Austrália. Por isso, muitos veem a cidadania italiana como um investimento valioso.

Esperamos que, um dia, o reconhecimento da cidadania italiana possa ser menos burocrático e que os ítalo-brasileiros sejam vistos como um recurso importante para a Itália.