Veja neste artigo as novidades da cidadania italiana em 2024, as ameaças do projeto Menia, o visto ETIAS para entrar na Europa em 2025 e o que está valendo neste momento. 

A Itália é um dos países que permite o reconhecimento de cidadania por jus sanguinis (direito de sangue), o que significa que descendentes de italianos nascidos no Brasil podem reivindicar a cidadania italiana. 

Recentemente, este tema está ganhando relevância devido às novas iniciativas legislativas, como o projeto do senador Roberto Menia, e às mudanças no sistema de vistos europeus, incluindo o ETIAS. 

Neste artigo, exploraremos essas novidades e seu impacto para os ítalo-brasileiros no reconhecimento da cidadania em 2024. 

Contexto Histórico

O Brasil é o lar de uma das maiores comunidades de descendentes de italianos no mundo. Entre 1870 e 1920, milhões de italianos emigraram para o Brasil em busca de melhores condições de vida. Esses imigrantes deixaram um legado cultural profundo, incluindo a possibilidade de seus descendentes reconhecerem a cidadania italiana.

A cidadania italiana é originária, assim como a brasileira, isso significa que os descendentes de italiano nascidos no Brasil receberam ambas as cidadanias quando nasceram. A italiana Jus Sanguinis e a brasileira Jus Soli.

O Reconhecimento da Cidadania Italiana

Para obter a cidadania italiana por descendência, é necessário provar que se é descendente de um cidadão italiano. 

O reconhecimento da cidadania italiana envolve a obtenção de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outros registros que comprovem a linha de descendência até o ascendente italiano.

Passos para a Requisição:

• Reunir os Documentos: Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os antepassados e seus ascendentes até o requerente. 
• Correção: Caso existam erros nas certidões é preciso corrigir de forma administrativa ou judicial. 
• Tradução e Apostilamento: As certidões brasileiras devem ser traduzidas para o italiano e legalizadas. 
• Requerimento: A prática pode ser feita através dos consulados italianos, da justiça italiana ou via comuni (cidades) na Itália.
• Conclusão: Após a conclusão do reconhecimento, são transcritas as certidões de nascimento e casamento dos requerentes, com isso é possível solicitar os demais documentos: identidade e passaporte italiano. 

Projeto do Senador Roberto Menia

Recentemente, o senador Roberto Menia apresentou um projeto de lei que visa restringir o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Este projeto, conhecido como PL 752, impõe novas exigências e limitações para aqueles que buscam a cidadania italiana por descendência.

Principais Pontos do Projeto:

• Conhecimento da Língua Italiana: A proposta exige que os requerentes demonstrem proficiência na língua italiana, nível B1, como condição para o reconhecimento da cidadania.
• Residência na Itália: Para descendentes além da terceira geração, o projeto requer um período de residência de um ano na Itália.

Justificativa do Projeto: Menia argumenta que a cidadania italiana deve ser vivida com plenitude e consciência, criticando a “corrida” à cidadania por motivos de conveniência e o mercado da cidadania. 

A cidadania italiana vai acabar?

Eu sei que a nova lei da cidadania proposta pelo senador Roberto Menia visa criar mais barreiras e dificuldades para quem pretende reconhecer a cidadania italiana e muitas pessoas começam a anunciar o FIM DA CIDADANIA ITALIANA, porém este projeto de lei não encontra respaldo legal. 

O texto da proposta do senador italiano se refere à cidadania por descendência como aquisição e reconstrução da cidadania, porém a cidadania italiana é originária atribuída no nascimento. 

Quando o descendente protocola o reconhecimento da cidadania italiana ele já possui a cidadania italiana e está apenas comprovando a posse da cidadania ininterrupta da família. 

Por isso, a cidadania italiana não vai acabar e muito provavelmente o projeto Menia será descartado pela Corte di Cassazione  (suprema corte italiana) caso seja aprovado. 

No passado, houve o emprego da tese da Grande Naturalização para barrar o reconhecimento dos ítalo-brasileiros, vigorando por um curto período de tempo até a decisão da Corte di Cassazione favorável aos brasileiros. 

Documentos para a cidadania italiana 

Apesar da dificuldade de uma parte dos políticos italianos em inibir o reconhecimento da cidadania dos ítalo-descendentes é fato que está cada vez mais difícil reconhecer a cidadania italiana a partir de 2024. 

Isso porque a análise da documentação está muito mais criteriosa devido a casos de falsificação de documentos e de residência para a “obtenção da cidadania italiana”, sendo assim qualquer erro é motivo para questionar o direito à cidadania. 

O ideal é que os requerentes tenham o máximo de controle sobre a documentação, evitando utilizar o serviço de terceiros quando possível.

Curso Origem Italiana 

O curso Origem Italiana foi desenvolvido para trazer mais economia e segurança no preparo dos documentos, dando autonomia completa para os requerentes, ensinando o passo a passo para preparar a documentação de acordo com o exigido pelos órgãos italianos.

Com ele você mapeia as suas origens, suas linhas de transmissão, faz a pesquisa dos documentos no Brasil e na Itália, solicita os documentos com modelos de e-mails prontos, faz a análise e o preparo dos documentos da forma correta.

O Novo Visto Europeu ETIAS

Uma mudança que vai impactar tanto o reconhecimento da cidadania na Itália, quanto às viagens internacionais de todos os brasileiros, é o novo visto europeu ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que entrará em vigor em 2025. 

O ETIAS é um sistema de autorização eletrônica que será obrigatório para cidadãos de países isentos de visto que desejam entrar na zona Schengen.

Como o ETIAS vai funcionar:

O ETIAS foi criado para aumentar a segurança nas fronteiras da União Europeia, permitindo um controle mais rigoroso dos visitantes.

A aplicação para o ETIAS será feita online, onde o solicitante deverá fornecer informações pessoais, detalhes da viagem e responder a um questionário de segurança.

Validade: A autorização ETIAS será válida por três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro.

A cidadania italiana em 2024/2025

As dificuldades no reconhecimento da cidadania italiana em 2024  já começaram e o cenário futuro promete ser repleto de barreiras burocráticas. 

No passado já vimos diversos projetos propondo limitar gerações, tentando evitar o reconhecimento da cidadania por ítalo-brasileiros, mas nenhuma teve sucesso, com o projeto Menia não será diferente.

Porém, nada impede que o Estado Italiano através dos seus ministérios crie burocracias relacionadas a prática da cidadania italiana. Hoje, por exemplo, temos o sistema Prenot@mi em muitos consulados que restringem o número de requerimentos diários. 

O que você pode esperar da cidadania em 2024/2025:

• Análise criteriosa: isso já está acontecendo na análise consular, judicial e comunal, qualquer erro nos documentos está sendo questionado, inclusive as retificações administrativas, sendo aceitas somente as judiciais com anexo das peças do processo.  
• Dificuldade de agendamento: o sistema Prenot@mi criou uma barreira de entrada para o reconhecimento da cidadania consular, por isso os requerentes estão optando pela cidadania via judicial ou na Itália. 
• Multas A.I.R.E.: o governo italiano está multando os italianos que moram no exterior e não fazem a alteração da residência no país em que estão vivendo, chamado A.I.R.E. (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero).
• Problemas nas transcrições: alguns comuni estão dificultando a transcrição dos documentos dos requerentes ao final do processo e sem isso os requerentes não conseguem obter a identidade e o passaporte. 
• Passaporte italiano: além do problema das transcrições, os requerentes estão enfrentando dificuldades na obtenção do passaporte via consulado, pois o cadastro é feito no Prenot@mi com limite de solicitações. 
• Tribunais regionais: Faz um tempo que os processos de reconhecimento contra as filas consulares e de cidadania materna podem ser direcionados para os tribunais regionais, diminuindo o volume no tribunal de Roma. 

Como você viu, nem tudo são problemas, hoje os descendentes podem contar com muito mais informação e recursos do que tinham antigamente, a tecnologia evoluiu e agora existem muito mais bases de dados digitais, tradutores instantâneos, mapas atualizados, certidões digitais e muito mais. 

Ainda existem 3 possíveis formas de reconhecimento que reduzem o tempo de espera: consular, judicial e administrativa. 

Na Itália e em outros países os brasileiros estão se estruturando em redes de apoio mais consolidadas, assim como a tendência é a prestação de serviços deste universo da cidadania evoluir.

Portanto, apesar das dificuldades podemos dizer que reconhecer a cidadania italiana em 2024 está mais fácil do que nunca, talvez seja por isso que tem mobilizado o movimento contra, afinal o número de reconhecimentos disparou na última década e já são mais de um milhão de cidadãos ítalo-brasileiros reconhecidos. 

Benefícios da Cidadania Italiana

Apesar das dificuldades, a cidadania italiana ainda traz muitos benefícios, o que faz com que o número de requerimentos seja cada vez maior, dobrando de 2023 para 2024, segundo dados consulares. 

Dentre os benefícios da cidadania italiana está justamente a cidadania europeia, onde os cidadãos dos estados pertencentes à União Europeia podem residir, trabalhar, estudar em qualquer um dos 27 países da UE. 

Além dos benefícios para os cidadãos italianos tem o visto para os familiares conviventes, que podem usufruir dos mesmos benefícios citados. 

Os ítalo-brasileiros buscam o reconhecimento da cidadania italiana para se conectar com suas raízes, mas também para ter a possibilidade de viver na Europa com mais qualidade de vida, segurança, salários maiores e educação de qualidade para os filhos. 

Outros visam o passaporte italiano para abrir as fronteiras do mundo, já que é um dos melhores passaportes do mundo. 

Benefícios que todos os italianos nascidos na Itália ou no Brasil podem usufruir através da cidadania italiana originária. 

Conclusão

O reconhecimento da cidadania italiana por descendência é um processo que, embora complexo, oferece inúmeras vantagens para os ítalo-brasileiros. 

Estar informado sobre essas novidades e preparar-se adequadamente pode facilitar o reconhecimento da cidadania italiana e garantir uma experiência tranquila e proveitosa na Europa.

A cidadania italiana não é apenas um elo com o passado, mas também uma ponte para um futuro cheio de novas oportunidades. 

Com as mudanças propostas e as novas exigências de viagem, os ítalo-brasileiros têm diante de si um caminho mais desafiador para reivindicar seu direito à cidadania italiana e desfrutar de todos os benefícios que ela proporciona.